Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Kairo Nascimento Montelo
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
12%
Direito Tributário
,
12%
Direito Administrativo
,
12%
Direito Empresarial
,
12%
Outras
,
52%
Ver mais
Recomendações
(
2
)
Erica Avallone
Artigo ·
há 6 anos
Recusa ao teste do bafômetro e os sinais de alteração da capacidade psicomotora
Talvez você não saiba, mas o artigo 165-A só foi inserido no CTB após a Lei 13.281 /2016 e este artigo vem para punir o condutor que se recusa a realizar o teste do etilômetro. Antes de 1º de...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Presidência da Republica
Legislação ·
há 17 anos
LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios....
196
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta